Avançar para o conteúdo principal

Mensagens

BOTCHE CANDE, SOARES SAMBÚ, EPIFÂNIO CARVALHO DE MELO E JOSÉ ADELINO VIEIRA TOMAM POSSE HOJE

- Soares Sambu  como Ministro de Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades  - Botche Candé  como Ministro de Estado e do Interior  - Epifânio Carvalho de Melo  como Ministro dos Recursos Naturais - José Adelino Vieira  como Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos fiscais OS PATRIÓTAS 

ONU

Guiné-Bissau precisa de estabilidade para receber dinheiro de doadores Os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas alertaram hoje a Guiné-Bissau que sem estabilidade política, o país não vai receber o dinheiro prometido no encontro de doadores de 2015, em Bruxelas. Os parceiros internacionais admitiram disponibilizar mil milhões de euros para os projetos de desenvolvimento a realizar pelo país até 2020. No entanto, "os compromissos assumidos na Conferência Internacional de Doadores de Bruxelas de março 2015 exigem um ambiente político estável, a fim de se materializarem", refere-se num comunicado divulgado hoje. No documento, os membros do Conselho de Segurança pedem "medidas políticas corajosas e inclusivas para ajudar a cumprir esses compromissos prometidos, no melhor interesse de todas as pessoas da Guiné-Bissau". A declaração foi feita depois de os elementos daquele órgão da ONU terem sido informados na terça-feira sobre a situação no país pe...

STJ: EX-DIRECTOR DA RDN VOLTA COM UM PEDIDO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA NOMEAÇÃO DE BACIRO DJÁ

Pela segunda vez depois da sua exoneração do cargo de Director da Radiodifusão Nacional da Guiné-Bissau (RDN), Muniro Conté entra com um novo processo judicial no Supremo Tribunal de Justiça. E tal como na primeira vez, o ex-director da RDN alega a “inconstitucionalidade” da sua demissão, resultante da nomeação de Baciro Djá ao cargo do primeiro-ministro da Guiné-Bissau. Uma das primeiras medidas tomadas pelo actual executivo, no seu primeiro Conselho de Ministros, foi a exoneração dos directores dos dois principais órgãos públicos da comunicação, a RDN e a Televisão da Guiné-Bissau (TGB), nas pessoas de Muniro Conte e Paula Melo, respectivamente.  Em Setembro de 2015, quando Baciro Djá foi nomeado primeiro-ministro e decidiu logo exonerar os directores da RDN e da TGB, como primeira medida, os mesmos avançaram com um pedido de fiscalização da constitucionalidade da nomeação de Chefe do Governo. Nessa altura o STJ acabou por dar razão aos requerentes Muniro Conté e Paula ...

SITUAÇÃO DO SECTOR DA JUSTIÇA NA GUINÉ-BISSAU É ASSUSTADORA DIZ RELATÓRIO PARA A ONU

A situação do setor da justiça na Guiné-Bissau é assustadora e reformá-lo é uma tarefa monumental, concluiu uma relatora independente para as Nações Unidas, a argentina Mónica Pinto. "Apesar das descobertas assustadoras, parece que o sistema de justiça tem tido dificuldades em obter a atenção das autoridades" com vista à reforma necessária, refere no relatório da visita à Guiné-Bissau. "A tarefa é monumental", no entanto, há "uma nova geração de profissionais dispostos e capazes de melhorar" o setor, acrescenta. O documento é hoje apresentado numa reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, depois de uma visita ao país em outubro de 2015. A corrupção "é generalizada, nomeadamente entre os agentes do sistema de justiça", conclui o relatório. "A impunidade é galopante, a instabilidade política é elevada e os crimes do passado ainda estão por tratar. O país é deixado à margem da luta contra o crime organiza...

Internacional: INDONÉSIA PREVÊ EXECUTAR 16 CONDENADOS À MORTE DEPOIS DO RAMADÃ

A Indonésia prevê executar 16 condenados à morte após o Ramadão, no início de julho, disse hoje um porta-voz do gabinete do procurador-geral em Jacarta, sem avançar datas ou detalhes dos detidos em causa. Os condenados serão executados "imediatamente depois" do Aïd el-Fitr, feriado que marca o fim do jejum do mês do Ramadão, que teve início no dia 06 deste mês, disse à agência de notícias AFP o porta-voz, Mohammad Rum. A identidade dos condenados será revelada alguns dias antes do fuzilamento, acrescentou. Em abril de 2015, a Indonésia executou oito homens -- dois australianos, um brasileiro, quatro africanos e um indonésio -- condenados à pena de morte por tráfico de droga em casos distintos, o que levou a Austrália a retirar temporariamente o seu embaixador em Banguecoque em protesto. Desde então não foram realizadas novas execuções. Entre os estrangeiros no corredor da morte na Indonésia, país muçulmano mais populoso do mundo, encontram-se o francês Serge Atla...

BRASIL : COMISSÃO DO IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF DISPENSA TESTEMUNHAS

A comissão especial do Senado Brasileiro que analisa o pedido de destituição da Presidente Dilma Rousseff, atualmente com mandato suspenso, dispensou, na segunda-feira, quatro testemunhas, o que gerou críticas junto da defesa. Os senadores aliados do Presidente interino, Michel Temer, alegaram que não seria necessário ouvir pessoas que poderiam apresentar argumentos que já foram expostos na comissão. No momento em que a decisão foi tomada, duas das testemunhas já aguardavam numa sala especial da comissão a sua vez para falar. A dispensa das testemunhas gerou protestos entre os apoiantes de Dilma Rousseff, que consideram não estar a ser assegurado o direito à defesa. A defesa alegou não ter incluído na sua lista de testemunhas dois nomes que faziam parte da lista da acusação, e o presidente da comissão, Raimundo Lira, concedeu um prazo de 24 horas para que a defesa reformule a sua lista e incluía esses dois nomes, retirando outros, se desejar. "É um escândalo o que est...

HILLARY CLINTON CONDENA ARÁBIA SAUDITA, KUWAIT E QATAR POR FINANCIAREM EXTREMISMO

A candidata democrata à Casa Branca Hillary Clinton condenou hoje o papel da Arábia Saudita, do Kuwait e do Qatar no financiamento mundial de ideologias extremistas, um dia após o atentado de Orlando, nos Estados Unidos. "É mais que tempo de os sauditas, os qataris e os kuwaitianos e outros impedirem os seus cidadãos de financiarem organizações extremistas", declarou Hillary Clinton num discurso em Cleveland, Ohio. "É preciso que parem de apoiar as escolas e as mesquitas radicais que conduziram demasiados jovens ao extremismo no mundo", acrescentou. O autor do massacre ocorrido no domingo em Orlando, Florida, Omar Mateen, é um cidadão norte-americano de origem afegã que jurou lealdade ao grupo extremista Estado Islâmico (EI) imediatamente antes de cometer o crime, assassinando a tiro 49 pessoas e ferindo 53 num clube noturno gay. O massacre abalou a campanha presidencial e Hillary Clinton dedicou um discurso já agendado a explicar o seu plano de luta c...