Os Patriótas

Pela segunda vez depois da sua exoneração do cargo de Director da Radiodifusão Nacional da Guiné-Bissau (RDN), Muniro Conté entra com um novo processo judicial no Supremo Tribunal de Justiça. E tal como na primeira vez, o ex-director da RDN alega a “inconstitucionalidade” da sua demissão, resultante da nomeação de Baciro Djá ao cargo do primeiro-ministro da Guiné-Bissau. Uma das primeiras medidas tomadas pelo actual executivo, no seu primeiro Conselho de Ministros, foi a exoneração dos directores dos dois principais órgãos públicos da comunicação, a RDN e a Televisão da Guiné-Bissau (TGB), nas pessoas de Muniro Conte e Paula Melo, respectivamente.  Em Setembro de 2015, quando Baciro Djá foi nomeado primeiro-ministro e decidiu logo exonerar os directores da RDN e da TGB, como primeira medida, os mesmos avançaram com um pedido de fiscalização da constitucionalidade da nomeação de Chefe do Governo. Nessa altura o STJ acabou por dar razão aos requerentes Muniro Conté e Paula ...

A situação do setor da justiça na Guiné-Bissau é assustadora e reformá-lo é uma tarefa monumental, concluiu uma relatora independente para as Nações Unidas, a argentina Mónica Pinto. "Apesar das descobertas assustadoras, parece que o sistema de justiça tem tido dificuldades em obter a atenção das autoridades" com vista à reforma necessária, refere no relatório da visita à Guiné-Bissau. "A tarefa é monumental", no entanto, há "uma nova geração de profissionais dispostos e capazes de melhorar" o setor, acrescenta. O documento é hoje apresentado numa reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, depois de uma visita ao país em outubro de 2015. A corrupção "é generalizada, nomeadamente entre os agentes do sistema de justiça", conclui o relatório. "A impunidade é galopante, a instabilidade política é elevada e os crimes do passado ainda estão por tratar. O país é deixado à margem da luta contra o crime organiza...