In Jornal de Angola Online
Eleições presidenciais e legislativas antecipadas parecem ser a única solução para a crise política e institucional guineense, provocada, segundo muitos analistas, por aquele que, à luz da lei, devia ser o primeiro elemento aglutinador da Guiné-Bissau, o Presidente José Mário Vaz.
Esta conclusão resulta da percepção de que o comité inter-parlamentar para a paz e prevenção das crises na África Ocidental que reúne em Bissau com o Supremo Tribunal de Justiça, representantes da ONU e da União Europeia no país e com o Presidente José Mário Vaz após reunir-se com a mesa do Parlamento, partidos aí representados e organizações da sociedade civil deve falhar a tentativa de mediação do impasse político na Guiné-Bissau, salvo um milagre.
Salvo um milagre porque não é a primeira vez que uma organização internacional tenta mediar o impasse político na Guiné-Bissau. A Organização das Nações Unidas (ONU) tentou com três enviados especiais (José Ramos-Horta, Miguel Trovoada e agora Modibo Touré), a CPLP através do seu secretário Executivo, Murade Murargy, e a Comunidade Económica da África Ocidental (CEDEAO) através do antigo Chefe de Estado nigeriano, Olosegun Obasanjo. Todos fracassaram.
A conclusão também resulta da percepção de que o Presidente guineense e o PRS não colocaram os interesses nacionais acima dos seus ao rejeitarem a proposta do PAIGC segundo a qual ficava com 18 pastas ministeriais num universo de 34 e cedia 16 a outras forças: oito ao PRS, três aos restantes partidos com assento parlamentar, duas à Presidência da República, outras tantas a partidos políticos sem assento parlamentar e uma à sociedade civil.
A proposta, uma resposta aos apelos do Presidente José Mário Vaz por um Governo mais abrangente e inclusivo, de incidência parlamentar, foi enviada com outra: um Pacto de Estabilidade a assinar publicamente por todos os partidos políticos com representação parlamentar, ignorada pelo Presidente guineense José Mário Vaz, que preferiu nomear como primeiro-ministro Baciro Djá, deputado dissidente do PAIGC.
Existiam três cenários para o fim da crise guineense.
O primeiro e o ideal - o PAIGC formar um governo com aval do Chefe de Estado e do Parlamento guineense - ficou inviabilizado após José Mário Vaz convidar o PRS a formar Governo e dar posse a Baciro Djá como primeiro-ministro.
Este, de resto, é o segundo e pior cenário porque significa que o partido a quem o povo deu maioria absoluta para governar não governa, o que é um desrespeito à vontade do povo guineense manifestada nas urnas. Ao dar maioria absoluta ao PAIGC, os eleitores guineenses criaram condições para o partido governar, mas dirigentes políticos com fins inconfessos impedem que um Parlamento destinado a funcionar sem bloqueios não funcione.
Este pode também ser considerado um “não cenário” porque é ilegal. Na Guiné-Bissau só forma governo o partido que vence as legislativas. No caso do partido que governa perder a confiança de alguns deputados por si eleitos e não encontrar consenso interno, a única solução é a realização de eleições legislativas antecipadas.
Dado o quadro actual, as eleições antecipadas, legislativas e presidenciais, são o único cenário possível para o fim da crise e devem ser convocadas mais cedo ou mais tarde, e com menor ou maior dificuldade, pelo Presidente guineense.
Eleições presidenciais parecem ser tão necessárias quanto as legislativas porque na eventualidade de o PAIGC vencer eleições legislativas antecipadas a coabitação com o actual Presidente não era possível e o país voltava a estagnar.
A dissolução da Assembleia Nacional Popular guineense e a realização de eleições antecipadas, que segundo o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, estão avaliadas em dez milhões de dólares, não é o caminho mais desejado, mas parece ser o mais propício para devolver a estabilidade necessária para o futuro da Guiné-Bissau.
Eleições presidenciais e legislativas antecipadas parecem ser a única solução para a crise política e institucional guineense, provocada, segundo muitos analistas, por aquele que, à luz da lei, devia ser o primeiro elemento aglutinador da Guiné-Bissau, o Presidente José Mário Vaz.
Esta conclusão resulta da percepção de que o comité inter-parlamentar para a paz e prevenção das crises na África Ocidental que reúne em Bissau com o Supremo Tribunal de Justiça, representantes da ONU e da União Europeia no país e com o Presidente José Mário Vaz após reunir-se com a mesa do Parlamento, partidos aí representados e organizações da sociedade civil deve falhar a tentativa de mediação do impasse político na Guiné-Bissau, salvo um milagre.
Salvo um milagre porque não é a primeira vez que uma organização internacional tenta mediar o impasse político na Guiné-Bissau. A Organização das Nações Unidas (ONU) tentou com três enviados especiais (José Ramos-Horta, Miguel Trovoada e agora Modibo Touré), a CPLP através do seu secretário Executivo, Murade Murargy, e a Comunidade Económica da África Ocidental (CEDEAO) através do antigo Chefe de Estado nigeriano, Olosegun Obasanjo. Todos fracassaram.
A conclusão também resulta da percepção de que o Presidente guineense e o PRS não colocaram os interesses nacionais acima dos seus ao rejeitarem a proposta do PAIGC segundo a qual ficava com 18 pastas ministeriais num universo de 34 e cedia 16 a outras forças: oito ao PRS, três aos restantes partidos com assento parlamentar, duas à Presidência da República, outras tantas a partidos políticos sem assento parlamentar e uma à sociedade civil.
A proposta, uma resposta aos apelos do Presidente José Mário Vaz por um Governo mais abrangente e inclusivo, de incidência parlamentar, foi enviada com outra: um Pacto de Estabilidade a assinar publicamente por todos os partidos políticos com representação parlamentar, ignorada pelo Presidente guineense José Mário Vaz, que preferiu nomear como primeiro-ministro Baciro Djá, deputado dissidente do PAIGC.
Existiam três cenários para o fim da crise guineense.
O primeiro e o ideal - o PAIGC formar um governo com aval do Chefe de Estado e do Parlamento guineense - ficou inviabilizado após José Mário Vaz convidar o PRS a formar Governo e dar posse a Baciro Djá como primeiro-ministro.
Este, de resto, é o segundo e pior cenário porque significa que o partido a quem o povo deu maioria absoluta para governar não governa, o que é um desrespeito à vontade do povo guineense manifestada nas urnas. Ao dar maioria absoluta ao PAIGC, os eleitores guineenses criaram condições para o partido governar, mas dirigentes políticos com fins inconfessos impedem que um Parlamento destinado a funcionar sem bloqueios não funcione.
Este pode também ser considerado um “não cenário” porque é ilegal. Na Guiné-Bissau só forma governo o partido que vence as legislativas. No caso do partido que governa perder a confiança de alguns deputados por si eleitos e não encontrar consenso interno, a única solução é a realização de eleições legislativas antecipadas.
Dado o quadro actual, as eleições antecipadas, legislativas e presidenciais, são o único cenário possível para o fim da crise e devem ser convocadas mais cedo ou mais tarde, e com menor ou maior dificuldade, pelo Presidente guineense.
Eleições presidenciais parecem ser tão necessárias quanto as legislativas porque na eventualidade de o PAIGC vencer eleições legislativas antecipadas a coabitação com o actual Presidente não era possível e o país voltava a estagnar.
A dissolução da Assembleia Nacional Popular guineense e a realização de eleições antecipadas, que segundo o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, estão avaliadas em dez milhões de dólares, não é o caminho mais desejado, mas parece ser o mais propício para devolver a estabilidade necessária para o futuro da Guiné-Bissau.
Os patriótas
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